Os novos promotores de Justiça Militar participaram, nesta quarta-feira (15), da Etapa 1, do 2° Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público Militar (MPM). O curso teve início no último dia 31 de janeiro. O evento ocorreu nas instalações da 2ª Auditoria Militar da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Brasília, com uma simulação…
Doze novos promotores de Justiça Militar visitaram, nesta terça-feira (7), o Superior Tribunal Militar (STM). Eles foram aprovados em concurso público e tomaram posse em 30 janeiro. A atividade fez parte das atividades do curso de ingresso e vitaliciamento para promotores de Justiça Militar. Ao final da formação, os novos membros do Ministério Público Militar irão…
quinta-feira, 28 de outubro de 2021 DECISÃO DO STF RESTRINGINDO O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Em maio de 2018, o STF decidiu restringir o foro por prerrogativa de função dos Deputados Federais e Senadores. O art. 53, § 1º e o art. 102, I, “b”, da CF/88 preveem que, em caso de crimes…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou atos do procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo que havia concedido afastamento remunerado a um promotor e a uma promotora do Ministério Público paulista (MP-SP) para que se candidatassem nas eleições deste ano. A decisão foi proferida na Reclamação (RCL) 53373, ajuizada pela…
Lei que impede eleição de promotores ao cargo de procurador-geral de Justiça em SP é objeto de ação O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6551) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar estadual 734/1993) que regulamentam a…
Lei de SP que impede promotores de concorrer ao cargo de procurador-geral de Justia objeto de ao A Associao Nacional dos Membros do Ministrio Pblico (Conamp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6231) contra dispositivos da Lei Orgnica do Ministrio Pblico do Estado de So Paulo que tratam da escolha…
Mais de 26 mil militares das Forças Armadas estão em todo o país no curso da Operação de Garantia da Votação e da Apuração (GVA) nas Eleições 2018 e fornecem apoio logístico à Justiça Eleitoral. A atuação das Forças Armadas é coordenada pelo Ministério da Defesa, a partir do Centro de Operações Conjunta, sediado em Brasília….