Veja Edital de apoio à Agricultura Ancestral e Produção de Florestas que Promovam a Cultura Alimentar dos Indígenas

PorJusdecisum

[ EDITAL Nº 17/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PORTARIA Nº 97, DE 20 DE MARÇO DE 2024 EDITAL DE APOIO À AGRICULTURA ANCESTRAL E PRODUÇÃO DE FLORESTAS QUE PROMOVAM A CULTURA ALIMENTAR DOS POVOS INDÍGENAS A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo…

Tribunais serão premiados por práticas que promovam a desburocratização e a eficiência do Poder Judiciário

Tribunais serão premiados por práticas que promovam a desburocratização e a eficiência do Poder Judiciário

PorSTM - Superior Tribunal Militar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhecerá os tribunais que, por meio de práticas que simplifiquem e modernizem o acesso à Justiça, busquem promover eficiência no Poder Judiciário. A concessão do Selo de Desburocratização do CNJ ocorrerá em março de 2020 e para participar da iniciativa as cortes devem cadastrar suas iniciativas no Portal CNJ de…