ACT dos metroviários do Distrito Federal é prorrogado até julgamento do dissídio coletivo de greve
ACT dos metroviários do Distrito Federal é prorrogado até julgamento do dissídio coletivo de greve Com informações do CSJT
Prorrogado prazo para entrega de documentos em seleção para credenciamento de peritos
[ EDITAL SELEÇÃO DE PERITOS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 Finalidade: Credenciamento de Peritos Autônomos e Vinculados a Entidade Privada, pelo prazo de 02 (dois) anos. Objeto: Prestação de serviços de perícia técnica, a título precário e sem vínculo empregatício com a RFB. Prorrogação: Para os candidatos que, comprovadamente, por despacho…
Prorrogado prazo de inscrições para 4ª Edição Prêmio Pontos de Memória 2023
[ EDITAL Nº 92, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES DA 4ª EDIÇÃO DO EDITAL PRÊMIO PONTOS DE Memória 2023 – Edital nº 70/2023 O Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009,…
Prorrogado prazo de inscrição na III Ediçao do Concurso Prêmio Palmares de Arte
[ EDITAL Nº 2/2023 III EDIÇÃO DO CONCURSO PRÊMIO PALMARES DE ARTE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES no uso de suas atribuições conferidas pelo art.19, III, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 01420.100452/2023-15,…
Prorrogado uso da Força Nacional em apoio à Funai na Terra Indígena Sararé (MT)
PORTARIA MJSP Nº 195, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio – Funai, na Terra Indígena Sararé, no Estado de Mato Grosso. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe…
Prorrogado uso da Força Nacional em apoio à FUNAI na Terra Indígena Camicuã (AM)
PORTARIA MJSP Nº 200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Camicuã, Estado do Amazonas. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I…
Prorrogado prazo para conclusão de estudo sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, concedeu, nesta quarta-feira (18), 30 dias de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) e apresentar conclusões ao Tribunal. A extensão do prazo foi solicitada pelo presidente da comissão, ministro…
Petrobras: prazo para aprovação de proposta é prorrogado até segunda-feira (30)
Petrobras: prazo para aprovação de proposta é prorrogado até segunda-feira (30) Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Concurso do TST será prorrogado por dois anos
11/05/20 – O concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2017 foi prorrogado por dois anos a partir do final do prazo inicialmente previsto. As disposições constam do Ato 177/2020, assinado na sexta-feira (8) pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi. Calamidade Também fica suspensa, a partir de 20/3/2020,…
Como fica a situação do fiador no caso do contrato de locação por prazo determinado ser prorrogado automaticamente?
terça-feira, 22 de janeiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um tema de grande interesse na prática forense: o que acontece com a fiança caso o contrato de locação por prazo determinado seja prorrogado automaticamente e se transforme em contrato por tempo indeterminado? Antes de respondermos a essa indagação,…