Gerente que teve carro batido em dia de protestos não deve ser ressarcido pela empresa
Gerente que teve carro batido em dia de protestos não deve ser ressarcido pela empresa Com informações do CSJT
Protestos em São Paulo chamam a atenção para impunidade por Brumadinho
Cinco anos após o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, a capital paulista recebe exposição de arte e realiza ato na Avenida Paulista com objetivo de chamar a atenção para a impunidade dos responsáveis pela tragédia. Em 25 de janeiro de 2019, a ruptura de uma barragem da mineradora Vale deixou 270 mortos…
Ministro determina prisão de indígena envolvido em protestos antidemocráticos
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária de José Acácio Serere Xavante, pelo prazo inicial de dez dias, pela suposta prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos. A decisão, tomada na Petição (PET) 10764, se fundamentou na necessidade de garantia da ordem…
Sexta Turma revoga medidas cautelares impostas a participante de protestos contra a Copa de 2014
Sexta Turma revoga medidas cautelares impostas a participante de protestos contra a Copa de 2014 DECISÃO 04/09/2020 14:13 … Conteúdo da Página Por falta de contemporaneidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para determinar a revogação das medidas cautelares de proibição de sair…
Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a jovem que pedia a extinção de medidas cautelares impostas em razão de ação a que responde, com 22 corréus, pela suposta prática de diversos atos criminosos durante protestos em junho de 2013, no Rio de Janeiro, contra a realização da Copa…