Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7228, 7263 e 7325) em que partidos políticos questionam a alteração dos critérios de distribuição das vagas decorrentes de sobras eleitorais nas eleições proporcionais, sistema aplicado para os cargos de deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. O…
25/11/21 – Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm até esta terça-feira (30/11) para realizar a prova de vida e a atualização dos dados cadastrais. Modalidades de prova de vida A prova de vida tem sido realizada a distância, devido à pandemia de covid-19. Dessa forma, aposentados e pensionistas podem…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento é esperado pela equipe econômica diante do fechamento do Orçamento da União para 2024. Governadores do Nordeste também têm interesse no…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou a uma menina de 11 anos o direito de ser matriculada em escola pública próxima de sua residência, no Distrito Federal. A decisão unânime foi tomada no julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 1301366, na sessão virtual finalizada em 27/10. Em dezembro de 2019,…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou a uma menina de 11 anos o direito de ser matriculada em escola pública próxima de sua residência, no Distrito Federal. A decisão unânime foi tomada no julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 1301366, na sessão virtual finalizada em 27/10. Em dezembro de 2019,…
“O Renascimento do Republicanismo” é o tema da palestra que o professor alemão Armin von Bogdandy apresenta no dia 18 de outubro, no Supremo Tribunal Federal, às 10h, na Sala de Sessões da Segunda Turma. A visita faz parte de mais uma edição do programa “Diálogos com o Supremo”, que traz personalidades à Corte para…
A Diretoria-Geral do STF publicou, nesta terça-feira (10), a Portaria nº 257/2023, definindo a sexta-feira (13) como ponto facultativo no Tribunal. A norma alterou o teor da Portaria GDG nº 5/2023. Dessa forma, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesse dia são automaticamente prorrogados para segunda-feira (16). Com informações do STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022. As três ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que no mês passado juntou os…
As negociações são conduzidas no TST pelo ministro Agra Belmonte Audiência de conciliação da Eletrobras no TST 13/09/23 – Em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira, as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e as entidades sindicais das categorias profissionais discutiram pontos específicos do Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 2023 a partir da…
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informa o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para a próxima terça-feira (5/9) e confirma a realização de Sessão da Turma no dia 19/9, a partir das 14h30, a qual será realizada com transmissão ao vivo pelo canal do STF no…