[ EDITAL STN Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2024 II PRÊMIO QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL 2024 Torna público o regulamento do II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal para entes da Federação no ano de 2024. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL torna pública a realização do II Prêmio Qualidade da…
Rede de fast-food deverá indenizar ex-funcionário portador de HIV por baixa qualidade da alimentação fornecida Com informações do CSJT
O Partido Novo ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7548) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos legais que restabeleceram o voto de qualidade (voto de desempate) no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF). Na ação, o Novo afirma que dispositivos da Lei n° 14.689/2023 reinstituem o…
Pessoas no evento de corrida promovido pelo TRT-20 27/11/2023 – A disposição, a alegria e o bem-estar dos magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as), estagiários(as), e seus familiares e convidados(as) abrilhantaram a Caminhada & Corrida Bem Viver 2023, promovida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do TRT da 20ª Região (SE) no feriado de 15 de novembro, no…
O prazo para responder é até 30 de novembro Pesquisa de Satisfação do TST – 1º de outubro a 30 de novembro 02/10/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) inicia, nesta segunda-feira (2), a Pesquisa de Satisfação 2023, aberta ao público em geral e a membros da advocacia e do Ministério Público, partes em processos…
A professora Fábia Lima, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) defendeu a reconstrução do pacto das universidades com a defesa da democracia, sempre tendo em mente que a democracia é uma construção cotidiana. Ela salientou que, para dialogar com a sociedade, é preciso uma estrutura de informação fortalecida, com estratégia de atendimento aos diversos…
Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, essa é uma forma eficaz de combater desigualdades Ministro Lelio Bentes Corrêa e Flavio José Roman, advogado-geral da União substituto 29/08/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes Correa, participou, nesta terça-feira, da abertura do seminário “AGU e a promoção do trabalho decente”, realizado…
Tribunal se destacou em governança, produtividade, transparência e informação. Selo Ouro do CNJ 22/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (22), o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2022. A premiação ocorreu no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília. O Prêmio CNJ…
Os partidos Progressistas (PP) e Republicanos ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7353, contra medida provisória que retoma o voto de qualidade para desempatar julgamentos no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O Carf é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, formado por…
Pelo segundo ano consecutivo, a qualidade no uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi avaliada por magistrados do Judiciário do Trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e servidores de ambas as instituições. Os resultados , em comparação aos obtidos em 2014, revelaram que o índice de satisfação geral…