De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato

A Operação Lava Jato completa dez anos neste 17 de março, data da deflagração da primeira fase das investigações que desbarataram o maior esquema de desvios de recursos públicos apurado na história do país. Ao longo dos anos, a população brasileira passou a acompanhar as buscas apreensões e prisões solicitadas pelo então procurador da República…

Contratante de transportadora é responsabilizada por queda de motorista do caminhão

Contratante de transportadora é responsabilizada por queda de motorista do caminhão

Durante manuseio de carga, ele caiu e teve fratura de uma perna, amputada posteriormente Detalhe de baú de carga de caminhão 23/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária da Construdecor S.A. pelo pagamento de indenização a um motorista da Lena Transportes Ltda. que caiu do caminhão durante manuseio de…

Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião

Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião

24/11/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar indenização aos pais de um jogador de futebol que morreu no acidente aéreo ocorrido em 2016, quando o time viajava para o jogo final da Copa Sul-Americana, na Colômbia. Na decisão, foi reconhecida…

Empresas indenizarão viúva de piloto morto em queda de avião privado

Empresas indenizarão viúva de piloto morto em queda de avião privado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Paranamotor S/C Ltda. Administradora de Consórcio e Locação de Veículos e da Indústria Têxtil Apucarana Ltda. contra decisão que reconheceu sua responsabilidade pelos danos decorrentes de acidente aéreo que vitimou um piloto, empregado da locadora. A condenação, que prevê indenização por danos materiais e…

Merendeira não consegue indenização por queda após tropeçar em pedra

Merendeira não consegue indenização por queda após tropeçar em pedra

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma merendeira que pretendia ser indenizada pelo Município de São Paulo e pela Massan Serviços Especializados Ltda. por acidente em que tropeçou numa pedra na escola pública em que trabalhava. Os ministros entenderam que a causa do acidente escapou à possibilidade de…

Farmácia é absolvida de indenizar família de ex-empregada que morreu em acidente de trânsito em MG após queda de moto

Farmácia é absolvida de indenizar família de ex-empregada que morreu em acidente de trânsito em MG após queda de moto

Uma farmácia de Pará de Minas (MG) foi absolvida de indenizar por danos morais a família da trabalhadora morta em acidente de trânsito após queda de motocicleta. A ex-empregada estava na garupa do veículo, que era conduzido pelo filho do proprietário da empresa, quando aconteceu o acidente. Porém, para os julgadores da Décima Primeira Turma…

Vigia que desenvolveu síndrome do pânico após queda de raio não obtém direito a indenização – Vigia que desenvolveu síndrome do pânico após queda de raio não obtém direito a indenização – CSJT2

Vigia que desenvolveu síndrome do pânico após queda de raio não obtém direito a indenização – Vigia que desenvolveu síndrome do pânico após queda de raio não obtém direito a indenização – CSJT2

O laudo pericial médico concluiu que o choque elétrico atuou como concausa para o desencadeamento das crises de pânico Imagem: céu noturno com diversos raios 25/08/2022 – Um trabalhador sofreu uma descarga elétrica proveniente de um raio enquanto realizava a ronda noturna. Após o incidente, passou a apresentar episódios da síndrome do pânico. Os desembargadores…

Ministro acolhe pedidos de São Paulo e Piauí sobre queda de arrecadação do ICMS

Ministro acolhe pedidos de São Paulo e Piauí sobre queda de arrecadação do ICMS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais duas medidas liminares referentes à dívida dos estados, levando em consideração a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, energia elétrica e comunicações decorrente das Leis Complementares (LCs) 192/2022 e 194/2022, que vedam a fixação…

Mantida indenização à família de trabalhador morto após queda de tijolos a 18 metros de altura – Mantida indenização à família de trabalhador morto após queda de tijolos a 18 metros de altura – CSJT2

Mantida indenização à família de trabalhador morto após queda de tijolos a 18 metros de altura – Mantida indenização à família de trabalhador morto após queda de tijolos a 18 metros de altura – CSJT2

Ficou provado que os empregados não eram orientados sobre a forma adequada e segura de utilizar os equipamentos. 10/05/2022 – Três empresas do mesmo grupo econômico, que atuam na área de engenharia, construção de edifícios e compra e venda de imóveis, foram condenadas a pagar, de forma solidária, indenização por danos morais no valor de…