O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (25) com o julgamento de três ações que questionam a constitucionalidade de normas que atribuem ao Ministério Público poderes de realizar investigações criminais. O julgamento teve início na sessão dessa quarta-feira (24), com a apresentação do voto do ministro Edson Fachin (relator), que…
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), três ações remanescentes da sessão de quarta-feira (17). O primeiro item listado é uma ação contra leis de Mato Grosso que instituem um cadastro estadual de pessoas suspeitas, indiciadas ou já condenadas por pedofilia e a divulgação na internet de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) continuará, nesta quinta-feira (11), o julgamento que discute se a tributação referente ao PIS e à Cofins deve incidir sobre a receita recebida por pessoa jurídica com locação de bens móveis e imóveis. Estão em análise os Recursos Extraordinário (REs) 659412 (Tema 684) e 599658 (Tema 630). No…
Nesta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento em que se discute se a tributação referente ao PIS e à Cofins deve incidir sobre a receita recebida por pessoa jurídica com locação de bens móveis e imóveis. A matéria tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão a ser…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quinta-feira (21) para julgar processos remanescentes da sessão de ontem. O primeiro tema pautado está representado por duas ações que questionam a criação do fator previdenciário e a exigência de carência para o pagamento de salário-maternidade para as contribuintes individuais. Ainda sobre questões previdenciárias, a…
A pauta de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14) é composta basicamente pelas ações que compõem a chamada “pauta verde” ou “pauta ambiental”, as quais cobram a elaboração de um plano governamental para preservação dos biomas Amazônia e Pantanal (leia o Entenda). A sessão tem transmissão ao vivo pela TV…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta de julgamentos desta quinta-feira (7) duas ações que envolvem o direito das mulheres à dignidade sexual e reprodutiva. A escolha das ações (ADPF 1107 e ADI 5911) é uma homenagem do STF ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã, 8 de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta de julgamentos desta quinta-feira (7) duas ações que envolvem o direito das mulheres à dignidade sexual e reprodutiva. A escolha das ações (ADPF 1107 e ADI 5911) é uma homenagem do STF ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã, 8 de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta de julgamentos desta quinta-feira (7) duas ações que envolvem o direito das mulheres à dignidade sexual e reprodutiva. A escolha das ações (ADPF 1107 e ADI 5911) é uma homenagem do STF ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã, 8 de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta de julgamentos desta quinta-feira (7) duas ações que envolvem o direito das mulheres à dignidade sexual e reprodutiva. A escolha das ações (ADPF 1107 e ADI 5911) é uma homenagem do STF ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã, 8 de…