O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento estava paralisado desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça pediu vista do processo e interrompeu o julgamento. Neste momento, Mendonça profere seu voto sobre a questão. O placar do julgamento está…
A exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia” foi reaberta para visitação pública no Supremo Tribunal Federal (STF) até o mês de abril. A mostra relembra os atos antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro do ano passado e está localizada no Museu do STF, no edifício-sede do Tribunal….
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabrirá para visitação, nesta sexta-feira (2) e na segunda-feira (5), a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”. A mostra foi inaugurada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no último dia 8, em memória aos atos antidemocráticos realizados contra as sedes dos Três Poderes no ano…
[ EDITAL Nº 1/COMARA/2023 EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÃOO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 1/COMARA/2021 O Vice-Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), de acordo como o Inciso III do Art. 5º do Regulamento da COMARA, aprovado pela Portaria nº 308/GC3, de 06 de junho de 2022, e autorizado pela Portaria…
O Museu do Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu nessa quarta-feira (8) para visitação do público, dois meses após os ataques de 8 de janeiro. Os visitantes terão acesso ao seu acervo permanente, localizado no subsolo do edifício-sede do STF. Inaugurado em 2021, o museu tem uma área de quase mil metros quadrados e reúne documentos…
[ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 185/2022, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 REABERTURA A Diretora de Processos Seletivos em exercício, da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma)…
Conforme previsto no calendário eleitoral, o Cadastro Eleitoral será reaberto nesta terça-feira (8). Isso significa que as operações de alistamento, transferência e revisão voltam a ser feitas, por meio da plataforma Título Net ou, ainda, em atendimento presencial nos cartórios em todo o Brasil. O cadastro eleitoral foi fechado em 5 de maio passado, para…
LEI Nº 14.463, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a reabertura do prazo para opção pelo regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para adequá-las à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, a partir desta segunda (10), conteúdo para as mesárias e os mesários que atuarão no segundo turno das Eleições 2022, que acontece no próximo dia 30. O material de reforço visa garantir que todos exerçam a função com tranquilidade e segurança. O treinamento ficará disponível até as 18h do…
O Plenário e as Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a receber público externo, após mais de dois anos de restrições de acesso em decorrência da pandemia da covid-19. Visitantes, advogados, jornalistas e estudantes já podem, agora, assistir presencialmente às sessões de julgamento da Corte. De acordo com a Resolução 784/2022, que atualiza as orientações…