STJN desta semana traz decisões recentes do presidente da corte MÍDIAS 01/11/2021 07:10 01/11/2021 07:10 28/10/2021 19:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu duas liminares de tribunais estaduais. Uma das decisões possibilita ao governo do Maranhão retomar um imóvel subutilizado em programa de fomento econômico; a…
STJN destaca as mais recentes decisões do tribunal sobre a pandemia da Covid-19 MÍDIAS 07/06/2021 18:24 … Conteúdo da Página As decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça relacionadas à pandemia da Covid-19 são destaque no programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (7). Ao apreciar um pedido de suspensão de…
STJN vai ao ar nesta segunda (3) com as mais recentes decisões do tribunal Fonte: STJ
STJ Notícias volta à programação semanal com as mais recentes decisões da corte Fonte: STJ
A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, por meio da Comissão de Direito Militar, o Congresso de Direito Militar e Defesa Nacional. No encontro, realizado na última sexta-feira (18/10), autoridades militares e especialistas discutiram os impactos da Lei 13.491/2017, que altera o Código Penal Militar, e da Lei 13.774/2018, que organiza a Justiça Militar da União….