“O trabalho escravo no Brasil é resultado de uma ignorância absoluta dos padrões mínimos de dignidade exigidos pelos direitos humanos”. A afirmação é do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), perito em normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e autor de diversos estudos…
Entre as conquistas destacadas estão a estabilidade institucional e a restauração da democracia e da liberdade. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Brasileira completou 34 anos nesta quarta-feira (5/10) como símbolo maior da garantia da democracia e da preservação dos direitos fundamentais do cidadão. Em comemoração à data, ministros e ministras em…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), promoveu, nesta sexta-feira (18), mais uma edição da \”Hora de Atualização\”, evento que reúne acadêmicos, juristas e assessores para acompanhar exposições sobre temas ligados à Justiça e ao Direito. Os professores Judith Martins-Costa e Jan Peter Schmidt debateram decisões emblemáticas do ministro em homenagem aos seus…