STF suspende reintegração de posse em áreas reivindicadas pelo povo indígena Pataxó
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordens de reintegração de posse de dois imóveis rurais denominados Fazenda Marie, no Município de Itamaraju (BA), e Fazenda Santa Rita III, no Município de Prado (BA), ocupadas e reivindicadas pelo povo Pataxó. As reclamações (RCLs) 58582 e 58600 foram apresentadas pela Defensoria Pública da … Ler mais
