Repercussão geral: ministra Ellen Gracie e desembargadora Taís Schilling relembram obstáculos e resultados do instituto

Repercussão geral: ministra Ellen Gracie e desembargadora Taís Schilling relembram obstáculos e resultados do instituto

PorSTF - Superior Tribunal Federal

A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que presidia a Corte quando da instalação do instituto, e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Tais Schilling, juíza auxiliar da Presidência na época, participaram, nesta quinta-feira (26), do painel “Desafios na implementação da repercussão geral”, integrante da programação do seminário…

Ministros aposentados relembram a implantação da repercussão geral no STF

Ministros aposentados relembram a implantação da repercussão geral no STF

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Previsto na Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004), o instituto da repercussão geral só veio a ser regulamentado no final de 2006 pela Lei 11.418/2006. No Supremo, foi implantado em 2007, na gestão da ministra Ellen Gracie na Presidência. Hoje, 15 anos depois, ela lembra o desafio de implantar o mecanismo que viria a ter…

Ministros do STM relembram as atividades do Centenário e mais um ano de superações na última sessão de julgamento

Ministros do STM relembram as atividades do Centenário e mais um ano de superações na última sessão de julgamento

PorSTM - Superior Tribunal Militar

Na abertura da última sessão de julgamento de 2021, o presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, lembrou do encerramento das comemorações do Centenário das Circunscrições Judiciárias Militares (CJMs), a primeira instância da Justiça Militar da União. “Eu sempre digo que a primeira instância é a razão de ser da Justiça Militar da União”, afirmou…