Na sessão desta terça (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o pedido de tutela de urgência deferido pela ministra Maria Claudia Bucchianeri em representação apresentada pela coligação Pelo Bem do Brasil, que solicitou a remoção do site www.verdadenarede.com.br, oficialmente vinculado ao candidato à Presidência da República pela coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula…
sábado, 19 de fevereiro de 2022 O caso concreto, com adaptações, inclusive quanto aos nomes, foi o seguinte: Um indivíduo fez uma publicação no Facebook com a foto de João e seu filho Gustavo (de 5 anos), acompanhado do seguinte texto: “Atenção. Comunicado urgente. Cuidado com esse homem. Ele é pedófilo. Estuprou a própria…
Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial DECISÃO 16/12/2021 07:00 16/12/2021 07:00 14/12/2021 21:29 … Conteúdo da Página Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que for comunicado…
09/07/2019 – 08h00 Juiz de plantão O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 49º Sessão Virtual, que os tribunais não podem remover “ex officio” magistrados que estejam sofrendo ameaça de vida em decorrência de decisões judiciais, em especial contra organizações criminosas. A decisão é fruto de uma consulta pública formulada pelo Tribunal…