terça-feira, 26 de outubro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1027 STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS § É inconstitucional lei municipal que dispõe sobre a autorização e … Ler mais
quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. índice do informativo 1028 do stf Direito Constitucional EDUCAÇÃO § Não é razoável exigir comprovação documental do motivo pelo qual … Ler mais
sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 708 DO STJ DIREITO PROCESSUAL PENAL FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO § Compete aos tribunais de justiça … Ler mais
sábado, 6 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. índice do informativo 1030 do stf Direito Constitucional COMPETÊNCIA LEGISLATIVA § É inconstitucional norma de constituição estadual que disponha … Ler mais
segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 709 DO STJ DIREITO CIVIL ARBITRAGEM § A impugnação ao cumprimento de sentença arbitral, devido à … Ler mais
quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 710 STJ DIREITO CONSTITUCIONAL SIGILO PROFISSIONAL § Em processo de execução, juiz não pode determinar que … Ler mais
domingo, 14 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1031 DO STF Direito Constitucional PODER LEGISLATIVO § Constituições estaduais podem prever a reeleição de membros … Ler mais
quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 711 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS (REMUNERAÇÃO) § Policiais Federais fazem jus a pagamento de diárias … Ler mais
quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1032 DO STF Direito Constitucional PROCESSO LEGISLATIVO § É inconstitucional, formal e materialmente, norma estadual que permite … Ler mais
domingo, 28 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 712 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS (REMOÇÃO) § Se o servidor se remover por interesse da … Ler mais
