segunda-feira, 21 de março de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 726 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS (PROGRESSÃO FUNCIONAL) § A progressão funcional não está elencada no … Ler mais
sábado, 26 de março de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1045 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIA LEGISLATIVA § Lei estadual pode obrigar empresas de TV por assinatura … Ler mais
domingo, 10 de abril de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1046 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS § Análise da (in)constitucionalidade de lei estadual que trouxe regras … Ler mais
sábado, 23 de abril de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 729 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO PODER DE POLÍCIA § É ilegal a imposição de limitação … Ler mais
sexta-feira, 27 de maio de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 731 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL PODER JUDICIÁRIO § Magistrado que está de licença para estudar … Ler mais
segunda-feira, 30 de maio de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1049 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIA LEGISLATIVA § Não há vício de iniciativa de lei … Ler mais
segunda-feira, 13 de junho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 732 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL INTERVENÇÃO FEDERAL § Juiz prolatou sentença determinando a reintegração de … Ler mais
domingo, 19 de junho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1050 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIA LEGISLATIVA § Compete aos estados-membros a definição do prazo … Ler mais
quinta-feira, 7 de julho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1051 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE § É constitucional a previsão regimental de … Ler mais
terça-feira, 19 de julho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 734 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA § Polícia Federal pode recusar … Ler mais
