O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou novos planos de desintrusão que visam a retirada de invasores de terras indígenas do Pará. Após uma experiência apontada como importante pelo ministro nas terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, ele considerou detalhado e bem estruturado o plano apresentado pela União para a desintrusão…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que determinou a remoção de reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” sobre decisão que decretou a prisão de deputado federal pelo não pagamento de pensão aos filhos, além de impor multa de R$ 500…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta sexta-feira (15) o acordo para permitir a retomada do concurso para oficiais e praças da Polícia Militar do Pará. O edital foi suspenso no mês passado pelo ministro Dias Toffoli em função da restrição de 20% do total de vagas para mulheres. Com a medida, as próximas etapas…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (8/12) decisão da Justiça do Maranhão que havia imposto retirada de conteúdos e retratação ao jornal Estado de São Paulo. Zanin afirma, em seu despacho, que a decisão da 8a. Vara Cível de São Luís (MA) não apresenta razões legítimas para impedir a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a União prossiga com a retirada de invasores das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, conforme determina o Plano de Desintrusão homologado na Petição (Pet) 9585. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que…
STF cassa decisão que impedia prisão de médico condenado por morte e retirada de órgãos de criança Com informações do STF
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Mato Grosso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) que excluiu a Agropecuária Roncador S.A do cadastro de empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas às de escravo, administrado pelo Ministério do Trabalho e…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, pediu a retirada de todos os projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem sobre a criação de Varas do Trabalho, cargos e funções nos Tribunais Regionais do Trabalho e no…
A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu na quinta-feira (6) liminar que suspende a eficácia do pedido de retirada dos projetos de lei que criam cargos e funções na JT na Câmara dos Deputados. A decisão se deu em mandado de segurança coletivo ajuizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça…
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu ao longo desta semana representantes da Icomon Tecnologia Ltda. A empresa, que já havia desistido de 60 processos que tramitam no TST, formalizou desistência em mais 30, e pretende agir de igual maneira em cerca…