quarta-feira, 7 de abril de 2021 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Marta apresenta quadro grave de Epilepsia Refratária. Essa condição a faz ter dezenas de crises epilépticas diárias, além de ter sensibilidade extrema a ruídos, o que a impede de levar uma vida normal. Diante da ineficiência dos tratamentos convencionais, Marta…
Informativo destaca caso de indenização securitária e salvo-conduto para plantio de Cannabis sativa JURISPRUDÊNCIA 30/06/2022 10:10 30/06/2022 10:10 29/06/2022 20:00 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 742 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a…
Programa STJN destaca salvo-conduto para cultivo de maconha com fim medicinal MÍDIAS 20/06/2022 09:05 20/06/2022 09:05 17/06/2022 20:28 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias inédito, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (20), destaca decisão recente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu salvo-conduto para três pacientes…
Sexta Turma dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal DECISÃO 14/06/2022 19:55 14/06/2022 19:46 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam cultivar Cannabis sativa (maconha) com a finalidade de extrair óleo medicinal para uso próprio,…
Ministro nega salvo-conduto para manifestantes que protestam na Esplanada dos Ministérios DECISÃO 09/09/2021 19:55 09/09/2021 20:01 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou um pedido de salvo-conduto coletivo em favor de manifestantes que se reuniram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para participar das manifestações…
STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7 DECISÃO 03/09/2021 17:55 03/09/2021 18:02 … Conteúdo da Página Integrante da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador convocado Olindo Menezes mandou arquivar três pedidos de salvo-conduto apresentados por um aposentado, uma corretora de imóveis e um…
Ministra rejeita salvo-conduto para militares participarem de manifestações no dia 7 de setembro DECISÃO 01/09/2021 19:55 01/09/2021 19:52 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz considerou manifestamente incabíveis e mandou arquivar dois pedidos de salvo-conduto formulados nesta quarta-feira (1º) para que um policial militar e um militar…
Quinta Turma aponta competência da Anvisa e nega salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha DECISÃO 14/04/2021 07:30 14/04/2021 07:30 13/04/2021 19:48 … Conteúdo da Página Em razão da competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder licença prévia para produção, preparo, posse e outras atividades relacionadas a matérias-primas extraídas da…
Justiça estadual deve decidir sobre salvo-conduto para plantio e porte de maconha para uso medicinal DECISÃO 29/07/2020 08:50 29/07/2020 08:50 28/07/2020 19:24 … Conteúdo da Página De acordo com a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a competência para julgar pedido de habeas corpus preventivo em favor de quem planta, transporta ou usa…
Advogado não consegue salvo-conduto contra medidas de isolamento social em Fortaleza Aguarde … Imagem para o Destaque HC 579472 Não Laurita Vaz Imagem Miniatura …