8/4/2025 – O Plano de Assistência Saúde (PAS) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) – Pará e Amapá realizaram na última quinta, 3, e sexta-feira, 4, o II Encontro de Autogestões em Saúde, recebendo em sua sede, em Belém, secretários-gerais, diretores-gerais e gestores da área de saúde dos Tribunais Regionais do Trabalho … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará, nesta quarta-feira (9), o lançamento do livro “Tributação, Liberdade e Igualdade”, que reúne ensaios e análises de votos do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em seus 12 anos de atuação no Tribunal. O livro explora as contribuições do ministro para o fortalecimento do estatuto do contribuinte e … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará, nesta quarta-feira (9), o lançamento do livro “Tributação, Liberdade e Igualdade”, que reúne ensaios e análises de votos do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em seus 12 anos de atuação no Tribunal. O livro explora as contribuições do ministro para o fortalecimento do estatuto do contribuinte e … Ler mais
A educação é a ferramenta apropriada para instalar um sentimento de apreço aos valores democráticos no país. Essa é a premissa da obra “Educação para Democracia: propostas para um país em crise”, de Beatriz Cunha, que será lançada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25). O livro tem apresentação do presidente do STF, ministro … Ler mais
22/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) sedia, nesta terça-feira (22/10), audiência pública relativa ao tema “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”. O evento é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho no RS (MPT-RS). Entre os temas tratados, estão a prestação de serviços a terceiros, “pejotização” e desvirtuamento … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) será sede do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na próxima semana. Entre os dias 20 e 24 de maio, serão realizadas diferentes atividades, entre as quais o seminário internacional sobre “Desafios e impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, no Supremo, … Ler mais
Com o objetivo de promover o debate e a reflexão acerca de temas relacionados à garantia e proteção dos direitos das mulheres e fomentar o intercâmbio entre os mais variados setores da sociedade, o I Simpósio “Vozes Delas – Justiça, Equidade e Paradigmas” reuniu civis e militares na Escola Superior de Guerra (ESG), na Urca, … Ler mais
Foi lançado na noite desta quarta-feira (13), na Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), um livro em homenagem ao professor Rui Geraldo Camargo Viana, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). A obra reúne artigos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin, de magistrados, professores, membros do … Ler mais
Sob a coordenação do ministro Moura Ribeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre os dias 8 e 10 de novembro, o III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. O evento poderá ser acompanhado presencialmente no auditório externo do STJ ou, ao vivo, … Ler mais
Sob a coordenação do ministro Moura Ribeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre os dias 8 e 10 de novembro, o III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. O evento poderá ser acompanhado presencialmente no auditório externo do STJ ou, ao vivo, … Ler mais