Ministros do STJ participam de debate sobre segredo de negócio e espionagem comercial EVENTOS 05/03/2021 09:00 05/03/2021 09:00 04/03/2021 20:05 … Conteúdo da Página Para debater a necessidade de legislação própria contra o roubo de segredos comerciais no Brasil, a revista Justiça & Cidadania – em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Presidente do STF rejeita pedido sobre divulgação na internet de processos sem segredo de justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou pedido da empresa Potelo Sistemas de Informação para suspender em âmbito nacional os processos que tratem da legalidade da divulgação por provedor de aplicações de internet de dados de…
O Plenário do Superior Tribunal Militar rejeitou um habeas corpus interposto pela defesa de dois militares suspeitos de ter relações sexuais dentro de um quartel no Rio de Janeiro. A defesa pedia o trancamento do Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado pelo comandante da organização para apurar o suposto crime de ato libidinoso, previsto no artigo…