Foi encerrado, nesta sexta-feira (1º), o V Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, que teve como tema “Diálogos para a consolidação do sistema de precedentes”. Realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o evento teve o objetivo de aprofundar o estudo teórico e prático dos precedentes…
Ato foi assinado nesta terça-feira (10) pela Presidência do Tribunal Fachada do TST 10/10/2023 – O Tribunal Superior do Trabalho terá ponto facultativo nesta sexta-feira (13). O Ato 576/2023 foi assinado pelo presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa. Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem na data ficarão prorrogados para o primeiro…
A Diretoria-Geral do STF publicou, nesta terça-feira (10), a Portaria nº 257/2023, definindo a sexta-feira (13) como ponto facultativo no Tribunal. A norma alterou o teor da Portaria GDG nº 5/2023. Dessa forma, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesse dia são automaticamente prorrogados para segunda-feira (16). Com informações do STF
Alguns pontos do PDV ainda devem ser ajustados entre a empresa e os sindicatos Audiência de conciliação entre Eletrobras e sindicatos 03/10/23 – Não houve acordo na audiência de conciliação realizada nesta terça-feira no Tribunal Superior do Trabalho, sobre o Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 2023 das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras). O ministro Agra Belmonte,…
Desligamento é necessário para atualizar equipamentos do Tribunal 29/09/23 – Os telefones fixos do Tribunal Superior do Trabalho não funcionarão das 20h desta sexta-feira (29) às 16h do domingo (1º de outubro). No período, vai ocorrer a atualização dos equipamentos do Tribunal. Serão atualizados, além do módulo principal da solução, denominado OpenScape Voice – OSV,…
Inscrições para seminário sobre combate à desinformação terminam na sexta-feira (8) Com informações do STF
Na quarta-feira (23), a ministra Dora Maria da Costa receberá pessoas interessadas, mediante agendamento prévio Sede do TRT-2. Foto: CNJ A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, iniciou, nesta segunda-feira (21), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). O procedimento acontecerá presencialmente até 25/8. Previsto no…
Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem no feriado ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente Fachada do TST 10/10/23 – Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 11 de agosto, em razão do feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, previsto no artigo 62, inciso IV,…
Tribunal não tem expediente nesta sexta-feira (11) Com informações do STF
Encerram-se, nesta sexta-feira (30), as inscrições para o “Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil”, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Voltado a magistrados associados da AMB (ativos, aposentados ou pensionistas) e advogados inscritos na OAB,…