STF reforça compromisso com inclusão no Dia Nacional do Sistema Braille

Nesta terça-feira (8) é celebrado o Dia Nacional do Sistema Braille. A data homenageia o nascimento de José Álvares de Azevedo, pioneiro na educação de pessoas cegas no Brasil e responsável por introduzir o método no país. O Braille é um método de leitura e escrita tátil criado pelo francês Louis Braille no século XIX. … Ler mais

STF suspende decisões do TCU que restabeleciam sistema de controle de bebidas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigavam o restabelecimento integral do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), descontinuado pela Receita Federal em 2016. O Sicobe era usado nas indústrias do setor para contar a quantidade de cervejas, … Ler mais

Plenário conclui julgamento de lei sobre o sistema educativo do Estado de Goiás

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (2), trechos de uma lei goiana que disciplina a organização da educação escolar no sistema educativo estadual. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2965, proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). O julgamento da ação teve início … Ler mais

TST e STF promovem imersão para fortalecer sistema de precedentes   – TST

31/3/2025 – Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho participam, até quarta-feira (2), do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, iniciativa conjunta do TST, por meio da Vice-Presidência, com o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é fortalecer o sistema de precedentes qualificados (decisões com força vinculante) na Justiça do Trabalho.  Abertura do projeto foi nesta segunda-feira … Ler mais

25 de março: Dia Nacional do Oficial de Justiça destaca a importância da categoria para o sistema judiciário – CSJT2 – CSJT

24/3/2025 – Celebrado em 25 de março, o Dia Nacional do Oficial de Justiça foi instituído pela Lei nº 13.157/2015 para reconhecer e valorizar o papel essencial desses profissionais na garantia do acesso à justiça e na efetivação das decisões judiciais. Atuando como elo entre o Judiciário e a sociedade, os oficiais de justiça são responsáveis … Ler mais

STF celebra o Dia do Bibliotecário com novo sistema de pesquisa na biblioteca

O Supremo Tribunal Federal (STF) comemora o Dia do Bibliotecário nesta quarta-feira (12) com uma novidade: a biblioteca da Corte (Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal), que faz parte da rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), inaugura hoje um novo sistema de pesquisa. O Folio substitui o antigo Aleph e permite melhor acesso aos serviços de pesquisa … Ler mais

Rádio Justiça traz debate sobre egressos do sistema prisional

7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h, você confere uma entrevista sobre o combate ao alcoolismo no ambiente de trabalho. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição do jornal traz uma reportagem sobre uma … Ler mais

TST firma acordo com o CNJ para ampliar inserção sociolaboral de pessoas egressas do sistema prisional – TST

12/2/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram, nesta quarta-feira (12, um Acordo de Cooperação Técnica para promover a inclusão sociolaboral de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. O acordo faz parte do programa Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da … Ler mais

TRT-RN cria unidade de monitoramento de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos – CSJT2 – CSJT

24/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) instituiu a criação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TRT21), vinculada à Divisão de Inteligência, Precedentes e Ações Coletivas (DIPAC). A nova unidade, prevista pela Resolução CNJ n.º 364/2021, tem como objetivo garantir o cumprimento das decisões … Ler mais

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