[ EDITAL Nº 2 – ANVISA, DE 3 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da…
Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que não tem medo de ser presa. “Jornalistas estão me ligando [para perguntar] se tenho medo de ser presa. Ou seja, já está rolando essa…
STF suspende decisão que proibia site do Amazonas de citar nome de conselheiro do TCE-AM Com informações do STF
Para facilitar a compreensão de termos usados no Judiciário, o site do Supremo Tribunal Federal (STF) conta com uma nova ferramenta: ícones no andamento processual explicando algumas expressões jurídicas. A iniciativa faz parte do projeto “Entender – A Justiça falando sua língua”, uma das prioridades da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que multou em R$ 75 mil a Coligação pelo Bem do Brasil, do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), pelo impulsionamento irregular de site que divulgava propaganda eleitoral negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de um empregado da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) contra o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro/NF) por ofensas publicadas pela entidade contra os trabalhadores que não aderiram à greve da categoria. Ofensas O trabalhador ajuizou ação…
STF com Você: Supremo lança site especial com informações acessíveis sobre a Corte Com informações do STF
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latour Capital do Brasil Ltda. a indenizar em R$ 5 mil uma engenheira de negócios por danos à sua imagem. O entendimento foi o de que houve abuso do poder diretivo na inclusão do nome da ex-empregada no rol de principais executivos na página da…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ideal Cursos e Colégio Ltda., de Aracaju (SE), a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um professor que teve seu nome usado sem autorização no site do estabelecimento, mesmo após o encerramento do contrato de trabalho. Segundo a Turma, houve abuso…
O portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) terá um leiaute mais leve e moderno a partir da próxima terça-feira (23). O objetivo é oferecer ao usuário uma interface mais limpa, com melhor navegabilidade na busca das informações. A mudança partiu da necessidade de modernizar o espaço e oferecer as funcionalidades de forma…