Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 2022 (*) Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre…
Perícia técnica foi realizada com base em depoimentos e no tipo de trabalho do empregado. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pagamento do adicional de insalubridade a um auxiliar de serviços gerais do Condomínio Conjunto Residencial Morada dos Pinheiros, em Valinhos (SP). Segundo a decisão, para o deferimento do adicional por…
STJ suspende liminar e viabiliza construção de usina solar no interior de Goiás DECISÃO 26/10/2021 08:05 26/10/2021 08:05 25/10/2021 21:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (25) a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que impedia a construção de uma usina…
A Usina Minigeradora Fotovoltaica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi inaugurada em 23 de novembro de 2017 e, desde então, já proporcionou uma economia de R$ 1,6 milhão em energia elétrica para a Corte Eleitoral. Precursor nos edifícios do Judiciário brasileiro, o empreendimento é responsável pela produção de 20% da eletricidade consumida nos dois prédios…
As 2.688 placas instaladas nos terraços devem gerar 20% da energia consumida pelo TST. 05/12/19 – O Tribunal Superior do Trabalho inaugurou nesta quinta-feira (5) uma usina fotovoltaica, que permitirá a geração de energia elétrica por meio da captação da luz solar. Foram instaladas 2.688 placas nos terraços dos três blocos do Tribunal. A expectativa…