O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da prova do concurso público para o curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, marcada para o próximo dia 10 de março, que limitava a concorrência das mulheres a 10% das 2.901 vagas oferecidas. A suspensão vale…
[ EDITAL DE 18 de dezembro de 2023 Concurso Público de Admissão às Turmas I e II/2025 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN), no uso das atribuições referentes à alínea b do inciso I, do artigo 3º e artigo 24 do seu Regulamento aprovado pela…
[ edital CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS TURMAS I e II / 2023 O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais torna pública a relação por número de inscrição dos candidatos aprovados e classificados, dentro do número de vagas, para a matrícula no C-FSD-FN T I e II/2023, em 6…
domingo, 18 de maio de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada na quinta-feira (15/05/2014) a Emenda Constitucional n.° 78, que acrescenta o art. 54-A ao ADCT, determinando o pagamento de uma indenização aos chamados “soldados da borracha”. Quem são os chamados “soldados da borracha”? “Soldados da borracha” são as pessoas que, durante…
O Superior Tribunal Militar (STM) não deu provimento ao recurso de apelação de dois soldados do Exército, acusados de furtar uma motosserra de dentro de um batalhão do Exército, em Porto Alegre (RS). Ambos foram condenados a dois anos de reclusão pelo crime de furto qualificado, previsto no artigo 240, parágrafo sexto, do Código…
O Plenário do Superior Tribunal Militar analisou recurso apresentado em favor de um 2º sargento da Aeronáutica e de mais três soldados envolvidos em esquema de corrupção dentro da 2ª Companhia de Infantaria (2ª CINFA) do Batalhão de Infantaria dos Afonsos (BINFAE-AF), sediado na cidade do Rio de Janeiro (RJ). A Defensoria Pública da…
A juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Conceição, da 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP), marcou para o dia 29 de janeiro o julgamento dos cinco réus, militares e ex-militares do Exército, acusados da morte de três soldados em Barueri (SP). O episódio ocorreu em um acampamento do 21º Depósito de…
Nesta segunda-feira (21), a Justiça Militar se mobilizou em combate ao mosquito Aedes Egypti. Responsável pela transmissão da dengue, da febre amarela, da chikungunya e do zika vírus, o mosquito é hoje uma grande preocupaçãoem todo o país. Para combater a proliferação do mosquito, o Poder Judiciário entrou na campanha juntamente com o Ministério da…
O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de dois militares da Base Aérea de São Paulo acusados de agredir três soldados na aplicação de um “trote”. Os réus responderam pelo crime de lesão corporal, previsto no artigo 209 do Código Penal Militar, na primeira Instância da Justiça Militar da União. De acordo com o relatório…
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois ex-soldados do Exército por furtarem munições da 2ª Companhia de Suprimentos, localizada em Palmeira (PR). Os réus levaram mais de 150 cartuchos de fuzis, pistolas e revolveres e foram apreendidos tentando vender o material. O caso ocorreu em 2013. De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar…