Shopping de SP é condenado solidariamente em processo com contratação de adolescente
Shopping de SP é condenado solidariamente em processo com contratação de adolescente Com informações do CSJT
Odebrecht e Camargo Correa vão responder solidariamente por verbas de empregado do Consórcio Etanol
A Construtora Norberto Odebrecht S.A. e a Camargo Correa Construções Industriais S.A. foram condenadas solidariamente a pagar as verbas trabalhistas de um motorista do Consórcio Etanol S.A, formado pelas duas empresas, decorrentes da reintegração de um trabalhador ao emprego. As empresas questionaram a condenação, mas a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu…
Franqueador responde solidariamente apenas por falhas do franqueado em serviços relacionados à franquia
Franqueador responde solidariamente apenas por falhas do franqueado em serviços relacionados à franquia DECISÃO 30/06/2022 08:15 30/06/2022 08:15 29/06/2022 19:22 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o franqueador responde solidariamente apenas por danos causados pelo franqueado em relação aos serviços prestados…
Vendedora de ingressos responde solidariamente por cancelamento de evento
Vendedora de ingressos responde solidariamente por cancelamento de evento DECISÃO 22/06/2022 08:20 22/06/2022 08:20 21/06/2022 18:59 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma sociedade empresária atuante na venda de ingressos tem a obrigação de indenizar uma família de Belo Horizonte que comprou bilhetes para um evento…
STF decide que direção nacional de partidos não responde solidariamente por dívidas de diretórios regionais ou municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (22), que as dívidas contraídas individualmente por diretórios municipais, estaduais ou nacionais não podem ser cobradas de outros diretórios do partido político que não tenham dado causa à obrigação. Responsabilidade Por maioria dos votos, foi julgada procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 31, proposta pelo Democratas…
Shopping de SP é condenado solidariamente em processo com contratação de adolescente – CSJT2
Jovem foi contratado com apenas 13 anos por uma empresa de locação de carrinhos de bebê 15/06/2021 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou decisão de primeiro grau e aumentou de R$ 50 mil para quase R$ 90 mil a indenização por danos morais a uma folguista contratada…
Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações
Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações DECISÃO 15/06/2021 08:50 15/06/2021 08:50 14/06/2021 20:45 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário por eventuais…
Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular
Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular DECISÃO 22/02/2021 08:10 22/02/2021 08:10 19/02/2021 17:49 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver responsabilidade solidária de cooperativa central na hipótese de liquidação de uma cooperativa singular a ela filiada. Ao…
Empresas de carga e logística de SP são condenadas solidariamente por morte de empregado
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou em primeira instância duas empresas, de carga/descarga e de logística, a indenizarem os pais de um empregado morto em decorrência de acidente de trabalho, em 2018. Cada um vai receber R$ 280 mil por danos morais e materiais. A sentença, proferida pelo juiz do trabalho…