O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu, na tarde desta quarta-feira (20), integrantes da comunidade indígena Xikrin, localizada no Estado do Pará. Os advogados do grupo entregaram ao ministro memoriais para serem juntados a duas ações que tramitam no STF referentes aos impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração Onça Puma, … Ler mais
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6076 contra a Medida Provisória (MP) 870/2019, na parte em que atribui competência à Secretaria de Governo da Presidência da República para supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais (OIs) e das organizações … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (20) que é necessário “destravar e desburocratizar o país”. A declaração foi dada em encontro com dirigentes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), na sede da entidade em Brasília. A reunião também contou com a presença da ministra da Agricultura, … Ler mais
9h – Café da manhã na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o advogado José Diogo de Oliveira Lima e lideranças indígenas Xikrin do Pará Pauta: SS 5115 e STP 105 Local: Salão Nobre 16h – Audiência com governador do Estado de Pernambuco, Paulo … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes se reuniram nesta terça-feira (19) com governadores de 12 estados para discutir questões relativas aos repasses aos estados em razão da desoneração das exportações (Lei Kandir). A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, julgada … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3233 para que a União se abstenha de bloquear R$ 612,5 milhões das contas do Estado de Minas Gerais. O ministro determinou, ainda, que eventuais valores já bloqueados, relativos à contragarantia de uma parcela de empréstimo com o banco … Ler mais
Na tarde desta terça-feira (19), por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o pagamento de pensão à família de um policial federal morto em serviço. O benefício havia sido questionado pela União tendo em vista que o policial, após realizar concurso público e ser reprovado, assumiu o cargo por … Ler mais
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento de agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 152001, no qual a Defensoria Pública da União (DPU) pede que seja restabelecia a incidência da causa especial de redução de pena prevista da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas) – tráfico privilegiado – em um caso de condenação … Ler mais
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1098601 e manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou o presidente da República, Jair Bolsonaro, ao pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais à deputada federal Maria … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que sejam enviados ao juízo da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo os autos do inquérito (INQ) 4516, no qual o ex-senador da República Edison Lobão é investigado pela suposta prática dos crimes de tráfico … Ler mais
