O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu, na tarde desta quarta-feira (20), integrantes da comunidade indígena Xikrin, localizada no Estado do Pará. Os advogados do grupo entregaram ao ministro memoriais para serem juntados a duas ações que tramitam no STF referentes aos impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, que cruza as terras onde vivem.
Os processos são a Suspensão de Segurança (SS) 5115, que tem como requerente o Ministério Público Federal (MPF), e a Suspensão de Tutela Provisória (STP) 105, ajuizada pelo município de Ourilândia do Norte (PA). A comunidade pede que seja reestabelecida e cumprida a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinou a paralisação das atividades do empreendimento e o pagamento de compensação financeira aos indígenas.
O ministro lembrou que a matéria já foi analisada pelo Tribunal no julgamento de agravo regimental interposto pela Associação Indígena Bayaprã de Defesa do Povo Xikrin e pelo Ministério Público Federal (MPF) na Suspensão de Liminar (SL) 933, quando o Plenário atendeu o pedido e decidiu remeter a matéria para as instâncias ordinárias próprias. “Vamos analisar o pleito trazido pelo advogado, na defesa dos interesses das comunidades indígenas que os senhores representam, o mais brevemente”, disse o ministro ao final da audiência.
SP/EH
