O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que o Brasil vive um momento delicado, um momento de tensão, em que é de fundamental importância que o Ministério Público, a Polícia Federal e o Poder Judiciário superem eventuais divergências e se unam em busca de soluções para combater a … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta terça-feira (19) a lista dos inscritos para concorrer às duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a desembargador de Tribunal Regional Federal (artigo 103-B, caput, incisos VI e VII, da Constituição Federal) e à vaga de membro do Conselho Nacional do … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 28 de março foi transferida para 26 de março, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, é composto pelos ministros Moura Ribeiro (presidente), … Ler mais
É possível a análise de mandado de segurança contra decisão judicial que transitou em julgado, desde que a data da impetração seja anterior à data do trânsito. O entendimento, por maioria, foi adotado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher embargos de declaração com efeitos modificativos para conceder um mandado de … Ler mais
Na hipótese de ação de investigação de paternidade cuja petição inicial peça exclusivamente o reconhecimento da existência de vínculo biológico, configura julgamento extra petita eventual decisão judicial que autorize, após a citação da parte contrária, a produção de provas destinadas a apurar relação socioafetiva. O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de … Ler mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 28 de março foi antecipada para o dia 26, terça-feira. Excepcionalmente, a sessão terá início às 16h, após a sessão do dia, que começará às 14h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a concessão da pensão por morte, embora legitime o pensionista a pedir a revisão da aposentadoria do falecido, não tem como efeito reabrir o prazo decadencial para essa discussão. Assim, caso já tenha decorrido o prazo de dez anos para a revisão do benefício … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, foi homenageado nesta segunda-feira (18), na sede da Justiça Federal em Belo Horizonte, com a Comenda Grã Cruz do Mérito Judiciário Milton Campos. O ministro participa também de um evento promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Ao agradecer a … Ler mais
Por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou parcialmente procedente reclamação contra o juízo da 7ª Vara Criminal de João Pessoa (PB) por descumprir decisão proferida pela Sexta Turma no julgamento do Habeas Corpus 116.375, a qual determinava o desentranhamento de provas obtidas em busca e apreensão decorrente de interceptações telefônicas … Ler mais
Por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou parcialmente procedente reclamação contra o juízo da 7ª Vara Criminal de João Pessoa (PB) por descumprir decisão proferida pela Sexta Turma no julgamento do Habeas Corpus 116.375, a qual determinava o desentranhamento de provas obtidas em busca e apreensão decorrente de interceptações telefônicas … Ler mais
