O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, foi homenageado nesta segunda-feira (18), na sede da Justiça Federal em Belo Horizonte, com a Comenda Grã Cruz do Mérito Judiciário Milton Campos. O ministro participa também de um evento promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Ao agradecer a homenagem entregue pelo diretor da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal André Prado de Vasconcelos, Noronha enalteceu o papel da magistratura federal no país.
“O juiz federal concretiza direitos que acompanham o cidadão a vida toda. Nós precisamos da Justiça Federal para cuidar dos interesses do povo. Não somos juízes dos ricos. Não é só a questão tributária que é importante no âmbito da Justiça Federal”, afirmou o ministro.
João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho da Justiça Federal (CJF), destacou os esforços no âmbito do conselho para garantir a interiorização da Justiça.
“Há muito tempo se fala nessa ideia de colocar a Justiça perto do povo, e nada muda. Nós estamos fazendo um grande esforço para tirar essa ideia do papel.”
Mineiro nascido em Três Corações, Noronha falou sobre sua trajetória profissional, desde os tempos de funcionário do Banco do Brasil (carreira que começou em 1975, em Minas Gerais) até assumir a presidência do STJ. Ele lembrou a convivência saudável de que desfrutou com juízes, promotores e os colegas advogados enquanto exerceu a advocacia no estado (em 1984 se tornou advogado do BB).
Ao comentar polêmicas políticas com figuras do Judiciário, Noronha disse que não cabe ao presidente do STJ se envolver em disputas entre os poderes, e que não é papel do juiz ser protagonista dos eventos.
“Eu não busco ser protagonista. Não quero mais nada do que ser juiz. É decidindo que posso contribuir com o direito e com o país”, resumiu o ministro sobre a sua atuação como magistrado.
Corrupção e compliance
Noronha proferiu a palestra de abertura da segunda edição do seminário Macrocriminalidade – Desafios da Justiça Federal, evento promovido pela Ajufe com o apoio da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Além do presidente do STJ, o programa previa a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli; do presidente da Ajufe, Fernando Mendes; e do procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba.
Segundo o juiz federal Rodrigo Pessôa, coordenador do evento, o objetivo do seminário em 2019 é debater a prevenção ao crime organizado e a implantação de uma política de compliance, que é um conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, bem como evitar desvios nas instituições.
“Entre os principais entraves ao desenvolvimento do país está a macrocriminalidade, que provoca danos de grande extensão social. Por isso, precisamos refletir, discutir e unir esforços para combater esse mal”, avaliou o coordenador.
