quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 590 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais
quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 590 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 590 DO STJ DIREITO CIVIL CONTRATO DE SEGURO O atraso do segurado em comunicar o seguro que houve um sinistro com o veículo nem sempre irá … Ler mais
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 591 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF … Ler mais
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 591 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 591 DO STJ DIREITO CIVIL BEM DE FAMÍLIA Impenhorabilidade do único imóvel comercial do devedor que esteja alugado. CONTRATO DE SEGURO Direito de a seguradora ser … Ler mais
quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 592 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF … Ler mais
quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 592 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 592 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL ACESSIBILIDADE Judiciário pode determinar a realização de obras de acessibilidade em prédios públicos. DIREITO ADMINISTRATIVO GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO O desconto … Ler mais
quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou no final do ano passado a Súmula 583, que tem a seguinte redação: Súmula 583-STJ: O arquivamento provisório previsto no art. 20 da Lei n. 10.522/2002, dirigido aos débitos inscritos como dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional … Ler mais
quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou no final do ano passado a Súmula 584, que tem a seguinte redação: Súmula 584-STJ: As sociedades corretoras de seguros, que não se confundem com as sociedades de valores mobiliários ou com os agentes autônomos de seguro privado, estão fora … Ler mais
sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou no final do ano passado a Súmula 585, que tem a seguinte redação: Súmula 585-STJ: A responsabilidade solidária do ex-proprietário, prevista no art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, não abrange o IPVA incidente sobre o veículo automotor, … Ler mais
sábado, 28 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou no final do ano passado a Súmula 586, que tem a seguinte redação: Súmula 586-STJ: A exigência de acordo entre o credor e o devedor na escolha do agente fiduciário aplica-se, exclusivamente, aos contratos não vinculados ao Sistema Financeiro da … Ler mais
