INFORMATIVO Comentado 645 STJ – Versão Resumida
sexta-feira, 31 de maio de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 645 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
STJ
INFORMATIVO Comentado 645 STJ
sexta-feira, 31 de maio de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 645 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Obs: o gabarito da questão 4 estava incorreto e foi corrigido. ÍNDICE DO INFORMATIVO 645 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO A candidata que está amamentando (lactante) na época … Ler mais
Súmula 633 do STJ comentada
domingo, 14 de julho de 2019 A Súmula 633 do STJ possui a seguinte redação: Súmula 633-STJ: A Lei nº 9.784/99, especialmente no que diz respeito ao prazo decadencial para a revisão de atos administrativos no âmbito da Administração Pública federal, pode ser aplicada, de forma subsidiária, aos estados e municípios, se inexistente norma local … Ler mais
Súmula 634 do STJ comentada
domingo, 14 de julho de 2019 A Súmula 634 do STJ possui a seguinte redação: Súmula 634-STJ: Ao particular aplica-se o mesmo regime prescricional previsto na Lei de Improbidade Administrativa para o agente público. Clique AQUI para ler os comentários. Artigo Original em Dizer o Direito
Súmula 635 do STJ comentada
domingo, 14 de julho de 2019 A Súmula 635 do STJ possui a seguinte redação: Súmula 635-STJ: Os prazos prescricionais previstos no art. 142 da Lei nº 8.112/1990 iniciam-se na data em que a autoridade competente para a abertura do procedimento administrativo toma conhecimento do fato, interrompem-se com o primeiro ato de instauração válido – … Ler mais
Súmula 636 do STJ comentada
domingo, 14 de julho de 2019 A redação da Súmula 636 do STJ é a seguinte: Súmula 636-STJ: A folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidência. Clique AQUI para ler os comentários ao enunciado. Artigo Original em Dizer o Direito
INFORMATIVO Comentado 650 STJ – Versão Resumida
quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 650 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
INFORMATIVO Comentado 650 STJ
quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 650 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 650 DO STJ DIREITO AMBIENTAL RESPONSABILIDADE CIVIL A responsabilidade administrativa ambiental é de natureza subjetiva DIREITO CIVIL LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS Não são exigíveis aluguéis no … Ler mais
INFORMATIVO Comentado 651 STJ – Versão Resumida
terça-feira, 3 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 651 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
INFORMATIVO Comentado 651 STJ
terça-feira, 3 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 651 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 651 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Se a infração disciplinar praticada for, em tese, também crime, o prazo prescricional do processo administrativo será aquele … Ler mais
