terça-feira, 27 de abril de 2021 Clique AQUI para baixar em pdf ou leia os comentários abaixo. Súmula 648-STJ: A superveniência da sentença condenatória prejudica o pedido de trancamento da ação penal por falta de justa causa feito em habeas corpus. STJ. 3ª Seção. Aprovada em 14/04/2021, DJe 19/04/2021. Imagine a seguinte situação hipotética: O Ministério … Ler mais
sexta-feira, 14 de maio de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 693 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
domingo, 23 de maio de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 694 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
domingo, 23 de maio de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 694 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 694 DO STJ DIREITO AMBIENTAL CÓDIGO FLORESTAL § Código Florestal define faixa não edificável a partir de … Ler mais
segunda-feira, 14 de junho de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 696 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
sexta-feira, 2 de julho de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 697 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 699 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 699 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 699 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSOS PÚBLICOS Impedir que candidato prossiga no concurso público para … Ler mais
segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 701 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 701 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 701 DO STJ DIREITO CIVIL CONTRATO DE SEGURO § A cláusula contratual que circunscreve … Ler mais
