Em sessão da Corte Especial nesta quinta-feira (1º), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, abriu o semestre forense e divulgou as estatísticas do plantão judiciário, que ocorreu entre os dias 2 e 31 de julho. Segundo Noronha, foram protocolados 7.385 processos (originários e recusais), sendo 5.222 habeas corpus, … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinhão hereditário a que faz jus a companheira, quando concorre com os demais herdeiros – filhos comuns e filhos exclusivos do autor da herança –, deve ser igual ao dos descendentes quando se tratar dos bens … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus a um policial federal suspeito de matar a própria filha de dois meses de idade, em Rio Branco. Ele teria alimentado a criança, de maneira proposital, com uma substância que ela não poderia ingerir, tendo … Ler mais
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a 4ª edição do informativo on-line Momento Arquivo, disponível no site do Tribunal, com o seguinte tema: "Levante a mão quem nunca teve problemas com a obra do vizinho". Para refletir sobre o assunto, o exemplo usado no informativo foi um caso julgado pelo … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do seu presidente, ministro Moura Ribeiro, informa que a sessão ordinária prevista para 15 de agosto foi antecipada para o dia 13, terça-feira, às 10h. Às 14h, haverá a sessão ordinária prevista para o dia. O colegiado, especializado em direito privado, é composto pelos … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta e sexta-feira (1º e 2) o seminário Gestão de Dados, evento organizado com o objetivo de fomentar o debate para elaboração de estudos e propostas voltadas para a política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais. O seminário é uma das atividades do grupo … Ler mais
A logística está presente em todas as etapas do processo de produção de bens. Após a fabricação, a empresa tem de contratar outra para fazer o transporte, o que envolve relacionamento com motoristas, pagamento de vale-pedágio, cálculo de impostos, definição da quantidade de carga a ser transportada e outras decisões. Toda essa atividade gera números … Ler mais
Apesar de ter nos sistemas terrestres seu principal meio para o transporte de cargas – somados, os modais rodoviário e ferroviário compreendem 80% do total transportado –, o Brasil também conta com as vias aéreas e aquáticas para movimentar parte considerável de seus produtos e insumos. Segundo o Plano Nacional de Logística, o transporte aquaviário … Ler mais
O número de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para absolver o réu em processos criminais não passa de 0,28% do total dos pedidos examinados na corte. Segundo uma pesquisa realizada pela Coordenadoria de Gestão da Informação do tribunal, que considerou os habeas corpus e recursos em habeas corpus julgados entre setembro … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.783.975 e 1.772.848, selecionados como representativos da controvérsia pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), para julgamento sob o rito dos repetitivos. A relatoria é do ministro Herman Benjamin. Cadastrada como Tema 1.017, a questão submetida a julgamento diz … Ler mais
