O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar de uma mãe de menor de 12 anos acusada de duas tentativas de homicídio e um homicídio consumado qualificado, em razão da violência dos crimes praticados. De acordo com a denúncia do Ministério … Ler mais
O Espaço Cultural STJ promoverá, a partir de 8 de agosto, a exposição A Parte e o Todo, do artista plástico Pablo Manrique Abondano. Retornando a Brasília, o autor escolheu a temática de paisagens sobre o mundo vegetal e o mar. A exposição estará aberta à visitação das 9h às 19h, até 6 de setembro. … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI), promove o I Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, nos dias 19 e 20 de setembro, com o tema Desafios e Oportunidades para Implementação da Legislação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Escola Nacional de … Ler mais
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a parte é condenada a pagar em dobro o valor da dívida que cobrou indevidamente (artigo 940 do Código Civil), o termo inicial da correção monetária é a data de ajuizamento da ação monitória, que, na hipótese, foi a data em … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da empresa Barcas S.A. – concessionária do serviço de transporte aquaviário de passageiros no Rio de Janeiro, que utiliza um imóvel situado em terreno de marinha pertencente à União – para não pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao ano … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro, que acontece entre os dias 15 e 16 de agosto, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o tema "A sociedade digital e os novos rumos do direito", juristas brasileiros e estrangeiros vão debater no tribunal assuntos como a sociedade digital, o futuro do … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu liminarmente um habeas corpus que sustentou a tese de excesso de prazo para a instrução criminal em um caso de furto qualificado ocorrido em maio de 2019 cuja audiência de instrução e julgamento está marcada para o dia 5 de setembro. Segundo a … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, até a próxima sexta-feira (9), uma consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo Judiciário em 2020. A enquete pode ser acessada aqui. Este é o terceiro ano em que o tribunal promove a consulta. A medida busca fomentar a construção de políticas do … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 12 de agosto, discussões interdisciplinares a respeito da MP nº 881/2019. O seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Debates sobre a MP 881 será realizado, das 9h às 19h, no auditório do tribunal. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o ministro da … Ler mais
rnO Superior Tribunal de Justiçarn(STJ) informa que, por problemas técnicos, os serviços de telefonia do Tribunalrnestão apresentando instabilidade, o que pode resultar na indisponibilidade.rnEntre os serviços atingidos está o atendimento da Seção de InformaçõesrnProcessuais. As demandas dos usuários podem ser encaminhadas à seção pelo e-mailrninforma.processual@stj.jus.br.rn
