Porteiro de Porto Alegre que deixou de ser contratado por não haver uniforme do seu tamanho será indenizado
Porteiro de Porto Alegre que deixou de ser contratado por não haver uniforme do seu tamanho será indenizado Com informações do CSJT
A fonte utilizada nas ofertas publicitárias pode ser inferior ao tamanho 12
quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Imagine a seguinte situação hipotética: O art. 54, § 3º do CDC prevê a seguinte regra: Art. 54 (…) § 3º Os contratos de adesão escritos serão redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo doze, de modo…
Lei 13.543/2017: em caso de comércio eletrônico, o preço do produto ou serviço deve ser escrito, no mínimo, em tamanho 12
quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (20/12/2017) a Lei nº 13.543/2017, que altera a Lei nº 10.962/2004. Vamos entender o que mudou. A Lei nº 10.962/2004 trata sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor. A Lei…
STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural
STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural RECURSO REPETITIVO 25/11/2021 08:35 25/11/2021 08:35 24/11/2021 19:40 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o tamanho da propriedade, por si só, não…
Porteiro de Porto Alegre que deixou de ser contratado por não haver uniforme do seu tamanho será indenizado – CSJT2
Para desembargadores, situação gerou responsabilidade pré-contratual por parte do empregador 11/06/2021 – Um porteiro que foi selecionado para trabalhar em uma empresa de zeladoria e posteriormente não foi efetivado no cargo porque a empregadora não possuía uniforme para o seu tamanho deverá receber indenização por danos morais. Segundo a decisão da Sétima Turma do Tribunal…