STJ suspende decisão que impedia Telebras de fazer manutenção em redes durante o dia em cidades do Tocantins

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PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

STJ suspende decisão que impedia Telebras de fazer manutenção em redes durante o dia em cidades do Tocantins DECISÃO     16/01/2021 17:36 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu, neste sábado (16), um pedido da Telebras para suspender uma decisão judicial que a obrigava a…

Relatora arquiva ação sobre comercialização de satélite da Telebras para ampliar banda larga

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PorSTF - Superior Tribunal Federal

Relatora arquiva ao sobre comercializao de satlite da Telebras para ampliar banda larga A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 450, na qual o Partido Democrtico Trabalhista (PDT) pedia a anulao de edital da Telecomunicaes Brasileiras S.A. (Telebras) para comercializao do Satlite…