O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de todos os depoimentos prestados à Polícia Federal no âmbito da Operação Tempus Veritatis (Tempo da Verdade), que apura tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No contexto das investigações, já foram determinadas diligências, como…
Em resposta à manifestação feita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta sexta-feira (16) a decisão que proibiu qualquer comunicação entre investigados no âmbito da investigação sobre tentativa de golpe de Estado, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. O…
Diante de inúmeras publicações jornalísticas com a divulgação parcial e editada de trechos da reunião ocorrida em 05/07/2022 entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ministros, que faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (PET 12.100), o ministro Alexandre de Moraes, do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), desencadeada ontem (8). A operação apura uma tentativa de golpe de Estado. Todos serão ouvidos por videoconferência, entre as 14h e…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) a ação em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, questiona a redução de poder de voto da União na Eletrobrás. A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Edson Fachin para suspender a ordem de exclusão de reportagem publicada no portal G1 sobre a possível tentativa de assassinato do líder indígena Benki Piyanko em fevereiro deste ano. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 11/12, no julgamento…
STF revoga prisão de homem por tentativa de furto de cano de PVC Com informações do STF
O processo envolve cerca de 3.800 trabalhadoras e R$ 50 milhões Fachada de prédio do Banco do Brasil. Foto: Agência Brasil 24/05/23 – O Tribunal Superior do Trabalho receberá nesta quinta-feira (25) representantes do Banco do Brasil para uma tentativa de conciliação em ação coletiva promovida pelo Sindicato dos Bancários em trâmite desde 2014. O…
14/02/2023 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) determinou o retorno dos autos de uma reclamação trabalhista para a vara de origem, para que seja realizada nova tentativa de citação da parte contrária, nos horários especificados pela autora. A Turma reconheceu que o estabelecimento a ser citado atua em…
O Tribunal Superior do Trabalho instituiu, por meio do Ato 168/TST.GP, o procedimento de mediação e conciliação pré-processual em dissídio coletivo. A iniciativa, proposta pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, tem como inspiração a experiência bem sucedida do presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, na solução e prevenção de conflitos quando ocupou a vice-presidência…