STF realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir conflitos federativos fiscais dos estados e da União

STF realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir conflitos federativos fiscais dos estados e da União

STF realiza na tera-feira (25) audincia pblica para discutir conflitos federativos fiscais dos estados e da Unio Na tera-feira (25), a partir das 9h30, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzir audincia pblica convocada para discutir os conflitos federativos relacionados ao bloqueio, pela Unio, de recursos dos estados-membros em decorrncia da…

Posse dos novos presidente e vice-presidente do STM acontece nesta terça-feira

Posse dos novos presidente e vice-presidente do STM acontece nesta terça-feira

Em sessão solene na próxima terça-feira (19), tomam posse os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal Militar para o biênio 2019-2021. O ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos será o novo presidente da corte. A vice-presidência ficará a cargo do ministro José Barroso Filho. A solenidade acontece às 15h no Plenário do Tribunal e será…