TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024

TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.  Na sétima edição de testes, especialistas em tecnologia da informação poderão verificar os equipamentos que fazem a coleta e a transmissão dos…

Empresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão  

Empresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão  

Para a 1ª Turma, a conduta é discriminatória. Navio de cruzeiro no mar 21/08/23 – A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda., sediada em São Paulo (SP), terá de indenizar em R$ 5 mil uma camareira que, para ser admitida no emprego, teve de realizar teste de HIV. A decisão é da Primeira Turma do…

CNMP anuncia resultado do teste de aptidão física de concurso

CNMP anuncia resultado do teste de aptidão física de concurso

[ EDITAL Nº 9/CNMP, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Comissão de Concurso e Secretário-Geral do CNMP torna público o resultado provisório no teste de aptidão física, somente para o Cargo 11: Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional, referente ao concurso público para o provimento de…

TST mantém descontos a empregados da ECT que aguardaram teste de covid para voltar ao trabalho

TST mantém descontos a empregados da ECT que aguardaram teste de covid para voltar ao trabalho

09/03/23 – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em Palhoça (SC) poderá descontar os dias de salário de empregados de Palhoça (SC) que, em 2021, paralisaram as atividades até que fossem realizados testes de covid-19 antes do retorno ao trabalho presencial. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho…

Mantida reversão de justa causa de motorista reprovado em teste do bafômetro

Mantida reversão de justa causa de motorista reprovado em teste do bafômetro

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vix Logística contra decisão que a condenou a pagar verbas rescisórias a um motorista dispensado por justa causa depois que o teste do bafômetro aplicado pela empresa acusou existência de álcool. Os ministros assinalaram que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª…

Supremo mantém necessidade de teste de aptidão física para recebimento de gratificação no MPU

Supremo mantém necessidade de teste de aptidão física para recebimento de gratificação no MPU

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS 38764) contra a exigência do Teste de Aptidão Física (TAF) para o recebimento da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) no Ministério Público da União (MPU). Flexões e corrida O MS foi apresentado pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério…

ECT demonstra que candidato a carteiro deve passar por teste de aptidão física para ingressar no cargo

ECT demonstra que candidato a carteiro deve passar por teste de aptidão física para ingressar no cargo

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legalidade da exigência do teste de aptidão física em concurso público para o cargo de carteiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A Turma deu provimento a recurso da empresa contra decisão que deferiu a um candidato a mesma classificação obtida na prova…

Mantida nulidade de exigência de teste físico e psicológico em concurso sem previsão legal

Mantida nulidade de exigência de teste físico e psicológico em concurso sem previsão legal

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase-RS) contra decisão que considerou nulas as etapas de aptidão física e psicológica em concurso para provimento de vagas de emprego público. De acordo com os ministros, não basta que os testes estejam previstos…

Candidato reprovado em teste físico para o cargo de leiturista não reverte resultado na JT

Candidato reprovado em teste físico para o cargo de leiturista não reverte resultado na JT

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou legítima a exigência do teste de aptidão física em concurso público promovido pela Centrais Elétricas do Piauí S.A. – Cepisa. A prova serviu para classificação ou eliminação dos candidatos ao cargo de leiturista. Em julgamento de recurso de revista, os ministros absolveram a empresa de classificar…