[ EDITAL Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS – CRF-TO, Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, considerando o não cumprimento do prazo de apresentação dos candidatos…
Erro material pode ser corrigido na liquidação de título executivo judicial, decide TRT da 10ª Região (Tocantins) Com informações do CSJT
O juiz federal da Justiça Militar Fernando Pessôa da Silveira Mello, titular da 2ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro, foi homenageado pela Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins, em conjunto com a Associação de Procuradores de Estado. No último dia 17 de agosto, Dia da Procuradoria-Geral do Estado, o juiz recebeu o reconhecimento daquela instituição…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou interpretação de dispositivos de leis do Tocantins que assegure reajuste automático a magistrados e membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas do estado sempre que houver aumento do subsídio de ministro do STF. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento da Ação Direta…
STF suspende efeitos de eleição antecipada na Assembleia Legislativa do Tocantins Com informações do STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Tocantins que reconhecia a necessidade do porte de armas de fogo para vigilantes de empresas de segurança privada. Em sessão virtual, o colegiado julgou procedente o pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7252. Em…
CNI questiona lei do Tocantins que criou Fundo Estadual de Transporte (FET) Com informações do STF
[ EDITAL Nº 6/2023 – COPESE/UFT, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO – 2023.1 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT, por meio da Coordenação de Processos Seletivos-COPESE, torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade da emenda à Constituição do Estado do Tocantins que estabelece as eleições da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o primeiro e o segundo biênios no primeiro ano de forma concomitante, no início de cada legislatura. A ação foi distribuída…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional no Estado do Tocantins (Senalba) contra decisão que reconheceu ao Sindicato dos Trabalhadores nas Escolas Particulares de Palmas e Região (SINTEPPAR) a representação sindical dos professores que trabalham…