A Justiça de São Paulo decidiu hoje (19) acatar o pedido do Ministério Público (MP) e tornou réus os policiais militares Eduardo de Freitas Araújo e Augusto Vinícius Santos de Oliveira, acusados de matar um homem em Guarujá (SP) durante a Operação Escudo. A Justiça decidiu ainda afastar os dois PMs das atividades de policiamento…
O programa Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre os direitos trabalhistas de quem passa a ser pai. A Consolidação das Leis do Trabalho prevê diversos direitos para as mães, como licença maternidade de 120 dias e estabilidade no emprego. Mas, o que está previsto com relação aos pais das crianças? Em Brasília, integrantes…
Atualmente, existem 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 97/2017, que introduziu a cláusula de desempenho (ou de barreira), esse número tende a diminuir. As legendas que não alcançarem o desempenho mínimo nas urnas poderão se fundir a outras agremiações com linha ideológica semelhante ou poderão…
Presidente do STJ estabelece novas regras que tornam a distribuição de processos mais rápida INSTITUCIONAL 25/05/2021 08:30 25/05/2021 08:30 24/05/2021 19:50 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta sexta-feira (21) a Instrução Normativa STJ/GP 11, que regulamenta o horário de distribuição de processos de competência…