STF suspende reintegração de posse de área ocupada por comunidade tradicional no oeste da Bahia
STF suspende reintegração de posse de área ocupada por comunidade tradicional no oeste da Bahia Com informações do STF
Marco Temporal: para ministro Nunes Marques, data de promulgação da Constituição define ocupação tradicional
Com o voto do ministro Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando deve prevalecer essa ocupação. Único a votar na sessão, o ministro considera que…
Para Segunda Seção, é possível usucapião em loteamento no Setor Tradicional de Planaltina (DF)
Para Segunda Seção, é possível usucapião em loteamento no Setor Tradicional de Planaltina (DF) RECURSO REPETITIVO 17/08/2021 08:00 17/08/2021 08:00 16/08/2021 19:44 … Conteúdo da Página Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.025), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é cabível, por usucapião, a aquisição de imóveis particulares desprovidos…
Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que impediu uma empresa de Campinas (SP), a Parmegiana Factory, de usar o nome Bar do Alemão – registrado há mais de 30 anos por outra empresa, que possui restaurantes naquela cidade e em Itu, na mesma região. O colegiado entendeu…
É o momento de o Judiciário voltar à sua função tradicional, diz Toffoli
27/06/2019 – 13h23 I FONACOR – Fórum Nacional das Corregedorias – CNJFoto: Emerson Leal / STJ “Quem cuida do futuro é o Legislativo, com as políticas públicas estabelecidas em leis, com as decisões políticas que são tomadas para a sociedade no seu amanhã. O executivo cuida do presente, nós julgamos os conflitos daquilo que já…