O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira a partir da próxima sexta-feira (16). A medida, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, tem como objetivo principal organizar o uso de dois sistemas importantes na Justiça eletrônica: o … Ler mais
6/2/2025 – Representantes das escolas judiciais dos quatro tribunais integrantes do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Espírito Santo (Fojures) reuniram-se na Ejud 17, nesta quinta-feira (6). Eles discutiram a definição de um plano de ações de capacitação conjunto. Participaram da reunião, a diretora e o vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
A Revista Suprema está com as submissões abertas para o dossiê temático “Diversidade e inclusão nas instituições”. O objetivo do edital é fomentar debates sobre diversidade e inclusão social, a fim de contribuir para a reflexão sobre a construção de um mundo mais justo e igualitário. As propostas de artigos serão recebidas até 6 de … Ler mais
[ EDITAL DE ABERTURA Nº 2/2024 2º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA – ENAM – 2024.2 A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS – ENFAM, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional da Magistratura – ENAM, nos termos das Resoluções n. 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de … Ler mais
Composição do Conselho foi ampliada por lei de março deste ano 2/8/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até o próximo dia 15, inscrições de juízas e juízas interessados em concorrer a cargos de titular e suplente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A eleição será realizada em sessão administrativa do … Ler mais
Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidatos de sua preferência para prefeito e vereador, a população poderá opinar sobre questões locais. As consultas serão realizadas em Belo Horizonte (MG), São Luís (MA), Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) … Ler mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) permita que seus empregados compensem as horas não trabalhadas na greve ocorrida em 30 de junho de 2017. A categoria promoveu a paralisação em protesto ao apoio das instituições bancárias à Reforma Trabalhista. A Caixa descontou … Ler mais
Salve esta data! Dia 20 de outubro, a partir das 8h, os beneficiários do PLAS têm um compromisso com a saúde. Em comemoração aos 25 anos, o Plano de Saúde da Justiça Militar da União vai promover, pela primeira vez, a Corrida do PLAS/JMU, sem deixar de lado a já tradicional Caminhada. Quem quiser participar … Ler mais
O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão atuar em conjunto para elaboração de medidas para melhorar o sistema carcerário do país. A parceria foi definida nesta quinta-feira (19) após reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e ministro da … Ler mais