Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial 

Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial 

22/11/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma consultora de viagens de Curitiba (PR) e aumentou para R$ 50 mil o valor da reparação devida pela Maringá Passagens e Turismo Ltda. por injúria racial e assédio moral. Para o colegiado, o valor de R$ 10 mil fixado nas instâncias anteriores…

É falsa a afirmação de que STF custeou viagens de ministros aos EUA

É falsa a afirmação de que STF custeou viagens de ministros aos EUA

É falsa a informação constante de vídeo que circula na internet a respeito do custeio da viagem de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a Nova York para participar da conferência do Lide Brazil Conference. O material atribui erroneamente o custeio da viagem ao STF, quando na verdade não houve custo algum para os cofres…

Tecladista não consegue horas extras por viagens no ônibus de banda sertaneja

Tecladista não consegue horas extras por viagens no ônibus de banda sertaneja

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o cantor Léo Magalhães e duas empresas de produção artística de remunerar o tempo que um tecladista passava no ônibus da banda viajando para apresentações. A Turma considerou as particularidades da profissão de músico para afastar a tese de que, nos deslocamentos, o instrumentista estaria à…

Engenheiro não recebe horas extras por tempo de embarque em viagens a serviço

Engenheiro não recebe horas extras por tempo de embarque em viagens a serviço

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Oximed Comércio de Produtos Médicos Ltda. de pagar horas extras pelo tempo gasto por um engenheiro mecânico com procedimentos de embarque em aeroportos nas viagens a serviço. Ele alegava que nesse tempo estava à disposição da empresa, conforme o artigo 4º da CLT, mas a…

Motorista receberá adicional de periculosidade por viagens com tanque extra maior que o permitido

Motorista receberá adicional de periculosidade por viagens com tanque extra maior que o permitido

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um motorista internacional da FL Logística Brasil Ltda., com sede em Contagem (MG), para condenar a empresa ao pagamento de adicional de periculosidade pelo uso de tanque extra de combustível com capacidade acima da permitida. A empregadora sustentava que o…

Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor 

Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor 

A 3ª Turma levou em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Avião monomotor em pista de pouso 18/02/22 – O Banco Bradesco S.A. conseguiu reduzir de R$ 100 mil para R$ 40 mil o valor da indenização que pagará a um inspetor de agências bancárias de Belém (PA) que passou a sofrer crises de…

STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil

STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil

STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil DECISÃO     20/01/2022 16:48 … Conteúdo da Página ​Um brasileiro residente no exterior com passagem aérea comprada para o Brasil teve negada a análise do seu pedido para suspender a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para…

Jornalista obtém horas extras por tempo de deslocamento em viagens a serviço

Jornalista obtém horas extras por tempo de deslocamento em viagens a serviço

Ele viajava pelo Brasil para cobrir eventos esportivos. O jornalista trabalhava na cobertura de eventos esportivos para todo o Brasil A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a inclusão, no cálculo de horas extras, o tempo gasto por um jornalista da Master Vídeo Produção Ltda., de Cascavel (PR), nos deslocamentos para outras cidades…