O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que afastou o prefeito e o vice-prefeito do município de Armação dos Búzios e determinou a realização de eleições suplementares no dia 28 deste mês. O TSE julgou improcedente a ação de investigação judicial…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso forense até o próximo dia 6/1, quando retornam as atividades administrativas do Tribunal. Durante todo o mês de janeiro de 2024, porém, as decisões são dadas pela Presidência em regime de plantão para casos urgentes, exceto na situação de ministros que decidiram continuar trabalhando em seus processos….
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou presença na posse presidencial neste domingo (1º). Participaram dos eventos a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a cerimônia de posse no Congresso Nacional, o presidente da República,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que, no caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador no último biênio do mandato, decorrente de causas não eleitorais, é imprescindível a realização de novas eleições diretas ou indiretas. Na sessão virtual concluída em 28/10, a Corte, por unanimidade, julgou procedente o pedido…
Na sessão desta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a realização da eleição suplementar no município de Canoinhas (SC) para prefeito e vice-prefeito no dia 30 de outubro próximo. A decisão foi dada com base no voto do relator, ministro Raul Araujo. A Corte considerou intempestivo o pedido de liminar do…
Na sessão plenária desta terça-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reformou acórdão regional e desaprovou as contas eleitorais de Flávio de Paula Canedo (PL) e João Osório Martins Cardoso (MDB), respectivamente, candidatos a prefeito e a vice-prefeito de Caldas Novas (GO) nas Eleições Municipais de 2020. Com a decisão, eles terão de…
Representantes da Secretaria Judiciária e da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizaram nesta quinta-feira (8) a validação do sistema de Candidaturas (Cand) para os cargos de presidente e vice-presidente da República das Eleições Gerais de 2022. O último pedido de registro de candidatura foi analisado e julgado pela Corte Eleitoral…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (6), aprovar os registros dos candidatos do partido União Brasil aos cargos de presidente e vice-presidente da República. A agremiação indicou, respectivamente, Soraya Vieira Thronicke e Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque para as vagas. Segundo o relator dos pedidos de registro, o presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é indispensável a realização de eleições diretas ou indiretas no processo de escolha do chefe do Poder Executivo local no caso de dupla vacância no último biênio do mandato, decorrente de causas não eleitorais. Na sessão virtual finalizada em 19/8, a Corte, por unanimidade, julgou procedente pedido nas…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime, na sessão plenária de desta terça-feira (2), para confirmar Inácio Manoel do Nascimento (Solidariedade) e José Pereira da Silva Filho (PSB) nos cargos de prefeito e vice-prefeito do município pernambucano de Nazaré da Mata. Eles foram reeleitos para as funções nas Eleições Municipais de 2020. A…