Emissora não indenizará família de cinegrafista morto em voo da Chapecoense
Emissora não indenizará família de cinegrafista morto em voo da Chapecoense Com informações do CSJT
Empresa aérea é condenada por danos morais por advertir e afastar de voo comissária de SP acima do peso
A 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou um grupo econômico formado por empresas aéreas a indenizar uma comissária de voo em R$ 15 mil em razão de danos morais sofridos por pressão estética. A juíza do trabalho substituta Yara Campos Souto julgou procedente o pedido da trabalhadora, que alegara ter sido advertida e…
TST faz proposta de acordo entre controladores de voo e Nav Brasil
A proposta foi apresentada pelo ministro Mauricio Godinho Delgado em audiência nesta sexta-feira (13) Ministro Mauricio Godinho Delgado na audiência de conciliação entre a Nav Brasil e o sindicato da categoria 13/10/23 – O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, nesta sexta-feira (13), a audiência de conciliação que resultou em acordo entre…
Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem
Gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada Pincéis, esmalte, batom e outros itens de maquiagem 11/07/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas Aéreas S.A. a reembolsar uma comissária de voo pelas despesas com maquiagem. O colegiado reafirmou a jurisprudência do TST…
Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a pena de confissão ficta, que considera verdadeiras as alegações da parte contrária, a um ex-empregado da Oi S.A. que faltou à audiência do processo por atraso no voo devido a problemas meteorológicos. O voo tinha chegada prevista para o aeroporto de Confins às 8h36, e…
TAM é absolvida de indenizar comissária por problemas psicológicos após forte turbulência em voo
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a TAM Linhas Aéreas S.A. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma comissária de voo que alegou doença profissional decorrente de turbulência sofrida em um voo entre Congonhas (SP) e Goiânia (GO). A relatora, ministra Dora Maria da Costa, entendeu que a…
A indenização decorrente de extravio de bagagem e de atraso de voo internacional está submetida à tarifação prevista na Convenção de Montreal?
quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Imagine a seguinte situação hipotética: Letícia passou sua lua de mel em Paris. Ela voltou da França em um voo direto que pousou em Natal (RN). A viagem dos sonhos acabou se transformando em um pesadelo ao final. Isso porque a mala de Letícia foi extraviada pela companhia…
Segunda Seção segue STF e aplica Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga em voo internacional
Segunda Seção segue STF e aplica Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga em voo internacional DECISÃO 06/06/2022 07:10 06/06/2022 07:10 03/06/2022 19:03 … Conteúdo da Página A indenização decorrente de danos a cargas em transporte aéreo internacional é disciplinada pela Convenção de Montreal (promulgada pelo Decreto 5.910/2006), por força do artigo 178…
Comissária de voo será ressarcida por gastos com maquiagem e cuidados pessoais
Ela alegou que era obrigada a se apresentar excessivamente maquiada para o trabalho. 18/03/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. contra decisão que a condenou a pagar R$ 80 mensais a uma comissária de voo de Porto Alegre (RS) a título de ressarcimento por gastos…
Empresa aérea terá de reintegrar comissária de voo despedida durante radioterapia
A dispensa da trabalhadora, que também tinha doença psíquica, foi considerada discriminatória. Comissária de bordo em deslocamento dentro de aeroporto 16/11/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenara a Gol Linhas Aéreas S.A. a reintegrar no emprego e indenizar uma comissária de voo dispensada enquanto se tratava de neoplasia e sofria…