PORTARIA SPA/MAPA Nº 357, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da cevada irrigada no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e observado,…
PORTARIA SPA/MAPA Nº 330, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA substituto, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria MAPA nº 20, de 14 de janeiro de…
Questão constitucional impede STJ de analisar revogação de norma de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar DECISÃO 17/12/2021 18:24 … Conteúdo da Página Por se tratar de matéria eminentemente constitucional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, entendeu que não cabe à corte analisar pedido de reversão dos efeitos de decisão…
Zoneamento ecológico-econômico do RJ não pode dispensar relatório de impacto ambiental O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 5.067/2007 do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e define critérios para a implantação da atividade de silvicultura econômica. Por unanimidade, o Plenário, na sessão…