Faltando pouco menos de um ano para o pleito de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, nesta segunda-feira (4), a inauguração do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”. O evento marca o início da abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais para conferência pela sociedade civil.
Veja vídeo no canal do TSE no YouTube.
Esta ação é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece de forma regular em anos eleitorais. Desta vez, a disponibilização acontece de forma antecipada, exatamente um ano antes das Eleições de 2022, tal como determinado em resolução do TSE, aprovada por unanimidade pela Corte Eleitoral na última terça-feira (28). Em eleições anteriores, o evento era realizado seis meses antes da data da votação.
A nova norma alterou a Resolução TSE nº 23.603/2019, que trata sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. O texto aprovado pelos ministros também estabeleceu o prazo de 10 dias de antecedência para que as entidades listadas na resolução manifestem ao Tribunal o interesse em inspecionar o sistema.
Para dar mais transparência ao processo eleitoral, os representantes técnicos dos partidos políticos, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as Forças Armadas, a Polícia Federal e universidades, entre outras instituições, podem acompanhar todo o desenvolvimento dos sistemas eleitorais, com acesso ao código-fonte do software de votação e a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.
Simplificando, pode-se dizer que o código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que ele funcione.
Convidados
Todos os presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional e os 12 integrantes da Comissão de Transparência das Eleições – criada pelo Tribunal – foram convidados para o evento. Participam também autoridades eleitorais de entidades como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Idea Internacional e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), que atuam como observadores em diversos processos eleitorais na América.
Ministros titulares e substitutos do TSE também foram convidados a participar do evento, momento em que, de acordo com o presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, “será deflagrado o processo eleitoral de 2022”, a ser conduzido a partir de fevereiro de 2021 pelo ministro Edson Fachin e, a partir de agosto do próximo ano, pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em mais de uma ocasião, Barroso reforçou que não há nada a esconder. “Aqui se joga limpo, com transparência e todos os integrantes da sociedade brasileira podem, de boa-fé, acompanhar cada etapa do processo eleitoral”, destacou ele no lançamento de vídeos institucionais sobre segurança, transparência e auditabilidade das urnas.
Programação
O evento será aberto às 14h pelo ministro Luís Roberto Barroso. A partir das 14h15 até as 15h30, o secretário de TI do TSE, Júlio Valente, e o assessor da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do Tribunal, Célio Castro Wermelinger, farão uma apresentação sobre o ciclo de transparência democrática – Eleições 2022. Em seguida, eles responderão às perguntas dos presentes.
Às 16h, os presidentes dos partidos políticos e os 12 integrantes da Comissão de Transparência das Eleições farão uma visita técnica à sala-cofre e à sala onde serão abertos os códigos-fonte dos sistemas eleitorais, no prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.
Imprensa
Das 16h15 às 16h45, o presidente do TSE e o secretário Júlio Valente concederão entrevista coletiva aos profissionais de imprensa que estiverem fazendo a cobertura do evento.
Os veículos de comunicação interessados em cobrir presencialmente o evento tiveram de se cadastrar até esta sexta-feira (1º). Mas a Secretaria de Comunicação do TSE também vai disponibilizar um grupo no WhatsApp para os profissionais que desejam acompanhar o evento de forma virtual, ao vivo, pelo canal do Tribunal no YouTube. Por meio do grupo, serão enviadas informações sobre o ciclo, e os jornalistas poderão enviar perguntas durante a coletiva.
Os profissionais interessados em participar virtualmente devem enviar, até a próxima segunda-feira (4), às 11h, para o e-mail imprensa@tse.jus.br, nome completo, nome do veículo e telefone celular para ser incluído no grupo. No assunto do e-mail, o profissional deve indicar “cobertura virtual”.
O encerramento do encontro está previsto para as 17h.
MM/LG, LC, DM
