A sessão solene de abertura do Ano Judiciário contou a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados…
Presidente do STF fala sobre inteligência artificial na sessão de abertura da Corte Interamericana de Direitos Humanos Com informações do STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), autoridades dos Três Poderes, servidores e convidados participaram, nesta segunda-feira (8), da abertura da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, Memória e Democracia”, na sede do Tribunal, em Brasília. O início da solenidade foi marcado por um minuto de silêncio em memória aos atos que vandalizaram a sede dos…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). A procuradoria pede autorização para investigar o parlamentar pelos crimes de associação criminosa e peculato. O pedido foi encaminhado ao Supremo após reportagens jornalísticas publicadas nesta semana e notícias-crime protocoladas por políticos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quinta-feira (30), que é válida a abertura de encomenda postada nos Correios por funcionários da empresa, desde que haja indícios fundamentados da prática de atividade ilícita. Nesse caso, é necessário formalizar as providências adotadas para permitir o posterior controle administrativo ou judicial. Nos estabelecimentos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas pelos Correios. Na mesma decisão, os ministros também validaram provas obtidas com a abertura de cartas interceptadas nos presídios. Pela decisão da Corte, não é necessária autorização judicial prévia para validação das provas em uma…
Igualdade, efetividade e papel das instituições foram os temas centrais do primeiro painel do seminário sobre os 35 anos da Constituição Federal, realizado na manhã desta quinta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram como palestrantes os professores Daniel Sarmento, Adilson Moreira e Virgílio Afonso da Silva, a juíza federal e professora Adriana Cruz, além…
Inscrições podem ser realizadas até esta terça-feira (3) Ver o Invisível – Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado. 4 de outubro, no TST 02/10/23 – Cientista política, historiadora e especialista em estudos pós-coloniais, a francesa Françoise Vergès será a conferencista na abertura do “Ver o Invisível: Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado”, que ocorrerá…
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Francisco Joseli Parente Camelo, participou da abertura do Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores. O evento, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi encerrado na sexta-feira (25). Nos painéis da tarde, os expositores apresentaram diversos aspectos do tema e sua importância para o Judiciário. Em…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, ressaltou nesta segunda-feira (7) a importância da Lei Maria da Penha, por inaugurar uma nova fase em prol das ações afirmativas em favor da mulher brasileira, mas destacou a necessidade de se ir além, diante da “agudização da…